Presença de movimentos em Pinheirinhos não diminui culpa do governador e do prefeito

Entende-se a ânsia pelo ângulo novo, em fatos sem novidades além de tudo que já se falou. Mas a tentativa de achar um novo gancho só para chamar de seu pode levar a distorções que comprometem o grau possível de imparcialidade relativa da mídia.


Alguns comentaristas tem procurado tirar o foco da questão Pinheirinhos do escândalo da remoção violenta de 1,6 mil famílias assentadas em terreno de empresa falida em São José dos Campos (SP), para dividir a responsabilidade pela tragédia com os poucos ativistas de movimentos sociais, ongs e pequenos partidos de esquerda.


Como se o crime não fosse a violência da PM e da guarda municipal, mostrada em inúmeros videos na tv e na internet, mas sim a tentativa dos ativistas de organizar os pobres e ensiná-los a se defender da brutalidade policial, inclusive como prática política para ampliar a influência destas correntes nas eleições.


Óbvio que tudo é político mesmo, fenômenos sociais que fazem parte da relação política de exclusão dos pobres e da concentração de riqueza no capitalismo financeiro. 


Insistir no abrandamento da culpa dos governos de SP e principalmente de São José dos Campos, só porque o PSTU e outras dezenas de correntes estavam envolvidas nas disputas de Pinheirinho, dá a impressão de que existe uma posição editorial a priori, muito restrita, quase manipuladora, sobre como o debate deva ser conduzido.


Muito estranho... então remover com barbárie os pobres assentados pode, mas militantes esquerdistas se juntar às famílias para ajudá-las a se defender não pode?


PS - Pois ví gente na tv tentando fazer isso, acredita?

Presidenta diz que "Pinheirinho foi barbárie".

A presidenta Dilma Rousseff e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticaram duramente a ação policial na remoção de 1,6 famílias do assentamento de sem-terras denominado Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).


"Pinheirinho é barbárie", disse ela, na mesma linha adotada mais cedo pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ambas participaram em Porto Alegre (RS) do Fórum Social Mundial. 


O governo federal estava negociando com as partes, em busca de uma solução negociada, quando foi surpreendido pela ação da guarda municipal de São José dos Campos e da Polícia Militar, cumprindo ordem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Fonte: Carta Maior

Dilma mostra quem manda e demite diretor do DNOCS apadrinhado pelo líder do PMDB

Mostrando mais uma vez quem manda no Governo, a presidenta Dilma Rousseff demitiu Elias Fernandes Neto da diretoria-geral do enrolado Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), contrariando quem o indicou, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, ambos do Rio Grande do Norte.


Elias é acusado de ter liberado verbas irregulares da ordem de R$ 300 milhões, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), além de ter destinado a maior parte dos recursos do órgão para municípios de seu estado, onde ele e seu padrinho tem interesse em eleger os prefeitos no final deste ano.


Com isso a volta dos trabalhos do Congresso na próxima semana promete esquentar o clima político, pois Henrique Eduardo Alves era quem dizia garantir a fidelidade de seus liderados nas votações de interesse da presidenta, com mais unanimidade do que o próprio PT.


Além disso, pelo acordo entre PMDB e PT, daqui a um ano seria a vez de o PMDB indicar um nome a ser eleito presidente da Câmara, enquanto o PT teria o mesmo direito no Senado, invertendo a situação atual. Mas este acordo ja estava melando mesmo, pois o PT não quer largar o comando da Câmara exatamente no período que vai anteceder as eleições presidenciais de 2014.


Quem conhece o PMDB em Brasilia, no entanto, aposta que nada mudará - pelo menos nas aparências. No momento de votações difíceis, envolvendo por exemplo o fundo de previdência complementar dos servidores públicos ou mesmo o Código Florestal, é que será possível avaliar se o fisiologismo continuará falando mais alto do que as ameaças feitas no dia anterior pelo líder peemedebista.


Mas que foi uma bela demonstração de força por parte de Dilma, isso foi. Tanto quanto ela ter enfrentado os companheiros Fidel e Raul Castro, em Cuba, concedendo visto à blogueira dissidente Yoani Sanchez poucos dias antes de aterrisar em Havana.

Filósofo militante, ativista espancado e preso em Pinheirinho vira exemplo para a juventude

Ensanguentado, algemado e preso pelos guardas municipais de São José dos Campos (SP), o ativista Guilherme Boulos, 29, é um exemplo para a juventude brasileira neste momento.

Filho do médico Marcos Boulos, do Hospital das Clínicas de SP, Guilherme formou-se em Filosofia e, em vez de reproduzir sua condição de classe, engajou-se há 10 anos nos movimentos sociais de esquerda, lutando por ideiais de justiça social.

Na sequência final, a prisão de Guilherme Boulos

Convardemente agredido diante de câmeras pelos vândalos da Guarda Municipal do prefeito de São José, Eduardo Coury (PSDB), ajudada pela  PM do governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB),  o militante só foi solto após os movimentos sociais pagarem fiança.

Casado, com duas filhas, mora num assentamento em Taboão da Serra (SP) e hoje é coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. No acampamento de Pinheirinho, tentava organizar uma reunião de emergência para resistir à brutalidade policial contra a população pobre.

A Justiça Federal já havia dado liminar suspendendo a reintegração de posse do terreno que integra a massa falida do escroque Naji Nahas, mas o Tribunal de Justiça de SP resolveu o contrário. Ao lado do TJ-RJ, o TJ-SP vem sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de venda de sentenças e recebimento de mega-salários ilegais por juízes e desembargadores.

Reprovada pelo Governo da Presidenta Dilma, a decisão  de retomar o terreno teria sido motivada por interesses das construtoras, que costumam fazer doações milionárias a candidatos que defendem a especulação imobiliária.

Os prefeitos do PSDB  e seus aliados de direita na região do Vale do Paraíba vão sentir o efeito da propaganda negativa da repressão contra o povo pobre que não tem onde morar.

E o militante Guilherme Boulos transformou-se em símbolo da juventude combativa e corajosa que luta ao lado dos pobres, honrando a geração anterior que, assim como Dilma Rousseff, pegou em armas para enfrentar a ditadura militar de 1964-1985.

Ordem constitucional não acaba com semvergonhice em alguns tribunais estaduais de justiça

Os salários de R$ 640 mil mensais para alguns - e de R$ 60 mil para muitos - desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) são um insulto ao povo brasileiro e uma quebra do acordo ético e moral que permite a existência do Estado de Direito baseado na Constituição pós-ditadura.

No mesmo noticiário que informou nesta terça-feira 24 o escândalo dos mega-salários, pagos com dinheiro dos nossos impostos, apareceu também a brutalidade das agressões policiais na remoção de seis mil pobres do assentamento urbano Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), deflagrado por uma ordem imoral do mesmo tipo de justiça que assola o país, os tais tribunais de justiça estaduais.

Foram membros do TJ-SP, onde há fortes indícios de corrupção por venda de sentenças e pagamento de salários estratosféricos, sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ordenaram a reintegração de posse de Pinheirinho. O terreno é parte da massa falida de outro protagonista de falcatruas empresariais, o notório Nagi Nahas, acusado nos anos 70 na Europa pelo escândalo da especulação contra a libra esterlina com a prata e mais recentemente falido para fugir de credores no Brasil. 

É gravíssima a situação moral desta justiça corrupta, que esconde bandidos atrás das togas – como repete a corregedora nacional Eliana Calmon, do CNJ. Agora querem   coibir a ação do órgão de combate à lavagem de dinheiro, o Coaf, criado no Governo FHC para ajudar a modernizar as finanças corrompidas pelos militares de 1964 a 1985.

A venda de sentenças e o escândalo dos salários dos TJs estariam entre os principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora. Ela pediu mas ainda não conseguiu quebrar o sigilo fiscal e bancário dos juízes e desembargadores.


Sua ação moralizadora foi interrompida por liminar concedida  no final de 2011 pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação do CNJ. Ou seja, a Justiça não quer que se investigue os juízes.

A resposta que a sociedade brasileira deve dar a estes magistrados - que com toda cara-de-pau escondem seus nomes da vergonhosa folha de pagamentos do TJ-RJ - aparentemente não cabe dentro das atuais regras da constitucionalidade.


É só uma questão de tempo para surgirem propostas mais radicias, que certamente implicarão a quebra da ordem institucional para moralizar o pacto nacional, pois ninguém dá conta de punir os meretíssimos corruptos respeitando a aplicação da lei por eles mesmos, em defesa de seus escusos propósitos de enriquecimento ilícito.

Sem atitudes revolucionárias, que passem pela intervenção do Executivo e do Congresso no Judiciário, será impossível desbaratar este nobre estamento do crime organizado contra o povo brasileiro. Como o Legislativo tem suas próprias mazelas morais e o Executivo precisa dos parlamentares, seria o caso de se perguntar se a reação não deva nascer da sociedade civil organizada, como na época da resistência anti-ditadura.

Não há estado de direito que justifique tamanha desfaçatez por parte da sem-vergonhice dos magistrados expropriando  dinheiro público, num país ainda cheio de miséria que agora chega ao sexto lugar entre as maiores economias mundiais.


Ou o CNJ, com o apoio do STF, coloca os culpados atrás das grades, sumariamente, ou o povo terá todo o direito, legítimo, de quebrar a ordem constitucional para invocar poderes revolucionários que recoloquem o país nos trilhos da moralidade.

Flanelinhas podem pegar pena de 1 a 4 anos por pedir dinheiro para "guardar" carros ou vagas

Costume subdesenvolvido que do Brasil se espalha para países atrasados em matéria de cidadania, os auto-intitulados "guardadores de carro" (flanelinhas) podem estar com dias contados - inclusive os que ja estão legalizados por políticos populistas em busca de voto, como no Distrito Federal.

O projeto de lei 2701/2011, do deputado  Fábio Trad (PMDB-MS), que tramita na Câmara dos Deputados, pune com pena de um a 4 anos de cadeia quem pedir dinheiro para "guardar" carro ou vaga de estacionamento, livrando motoristas (principalmente mulheres e idosos) da extorsão que, quando não aceita, resulta em danos aos veículos.

Foto: Agência Câmara

Para apoiar (ou criticar) o projeto envie email ao autor da proposta e se possível aos demais 512 deputados, pedindo urgência na aprovação do projeto. Email para o presidente da Câmara, Marco Maia, tem ótimos efeitos, pois no final é quem coordena o que deve ir a plenário rapidamente.

Flanelinha é a versão mais subdesenvolvida do trânsito  brasileiro, ao lado de quebra-molas. Não tem desculpa de que estão trabalhando - estão à toa, extorquindo as pessoas, aproveitando o excesso de carros e a falta de investimento em infraestrutura para tirar por mês muitas vezes mais do que um emprego honesto costuma dar.

Você pode também ligar gratuitamente para 0800-619619 e  deixar sua mensagem, que costuma chegar ao deputado.

Veja na Agência Câmara a notícia do projeto e leia a íntegra em tramitação, com justificativa. Você pode se cadastrar para ser informado por email sobre o andamento do projeto.

Denuncie flanellinhas e flanelões filmando-os ou fotografando-os, coloque no www.youtube.com e, se achar por bem, coloque nas redes sociais e para os telejornais, como o Jornal Hoje da TV Globo, que vem cobrindo o tema. 


Ou você prefere continuar vítima de extorsão? Emprego não está faltando neste país - se não acredita no IBGE, basta olhar o tanto de imigrantes que estão vindo trabalhar para o Brasil.

Supremo pode aprovar descriminalização da maconha

Assim como liberou a união civil gay  e retirou o crime de apologia do debate sobre as drogas, o Supremo Tribunal Federal pode decidir este ano pela descriminalização do consumo de maconha no Brasil.

Copa da Canabis Médica 

O tema voltou à tona com a publicação nesta sexta 20/01 de artigo na coluna do acadêmico Merval Pereira, reproduzida agora em vários sites, como o Blog do Noblat. Em 9 de dezembro de 2011 o STF decidiu que a ação seria julgada em 2012 pelo plenário, onde há indícios de que a maioria dos ministros é favorável à descriminalização - como defende o grupo de ex-presidentes liderado por Fernando Henrique Cardoso e (quase toda) a torcida do Flamengo.

A ação no STF é patrocinada pela ong Viva Rio, com base no caso de um rapaz que passou dois meses preso por ter sido pego com uma grama de marijuana. Nos próximos dias a Viva Rio vai reunir advogados para preparar a defesa da descriminalização do consumo - aliás, como já fizeram os principais países europeus e por aqui a Argentina e o Uruguai.

Neste último, que é o primeiro em matéria de costumes liberais nas Américas, já se avança para legalizar toda a questão da maconha. Atualmente já não é crime utilizar mas é crime comprar e/ou vender, o que levou oposição e situação a concordar com a necessidade de uma lei acabando com essa incongruência.

Chegou-se a um consenso, segundo agências de notícias, para que seja votado em breve um projeto que permite o plantio de até 8 pés de fumo para consumo próprio. Isto poderia derrubar de vez o que resta de tráfico de rua - mesmo porque a taxa de retorno (lucro) deste ramo de negócios tenderia a zero se cada usuário puder plantar o seu baseado.

Em dezembro o debate no Uruguai esteve nas páginas de jornais por conta da saída da prisão, onde ficou algumas semanas, da ativista argentina Alicia Castillo, denunciada por cultivar 29 pés de canabis em seu apartamento. O fato apressou a discussão da lei dos oito pés, quantidade de consenso para consumo pessoal.  

PS - Quanto à Alicia, 69 anos, sua militância vem da época da contracultura (anos 60). Na década de 90 ficou famosa aqui no Brasil, onde morava, por liderar uma campanha contra o ramo da religião do Santo Daime conhecido como  Cefluris, pelo fato de ter perdido o controle de sua filha adolescente, que foi morar na comunidade daimista Colônia 5 Mil, em Rio Branco (AC). Não conseguiu que a Justiça mandasse a moça voltar mas chegou a ameaçar a legalidade da ayahuasca. Hoje o uso ritualístico do chá (daime, vegetal, iajé etc) é garantido por lei.

Ocupação da Amazônia pressiona o aquecimento global com emissão de gases do efeito estufa

Estudo publicado na revista Nature mostra que o desmatamento da Amazônia e o aquecimento global aumentam na emissão de gás carbônico na amosfera.

Nos períodos de fortes pressões sobe a Amazônia, como as secas 2005 e 2010, aumenta a emissão de gases do efeito estufa, que causam o aquecimento global. 

Com desmatamentos, secas, queimadas, pastagens e gado, lado da soja, as bordas da floresta vai virando uma fonte adicional de emissão de CO2, pelo que diz à Folha de São Paulo o coordenador do estudo, Eric Davidson, do Centro de Pesquisa de Woods Hole, MA, EUA

De um lado a floresta amazônica armazena uma quantidade enorme de carbono, equivalente a uma década de queima de combustiveis fósseis, de outro emite mais carbono devido agora ao uso da terra para atividades agrícolas no lugar onde antes havia floresta. 

Os cientistas ainda não sabem qual é o balanço líquido de carboni na Amazônia - se a devastação emite mais do que a florsesta absorve ao crescer.

A conversa secreta de Guido Mantega e Pedro Malan

Certa vez, na segunda metade da década de 1990, o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu em um escritório particular a discreta visita do então superministro da Economia no Governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan.

Era um escritório apertado, cheio de livros, talvez emprestado por algum professor de economia que fazia a ponte entre os dois - um lugar neutro e seguro, sem risco de serem vistos juntos.

Na época Mantega era o conselheiro econômico do então ex-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que havia perdido nas urnas para FHC em 1994, exatamente por causa do Plano Real lançado pela equipe de Pedro Malan poucos meses antes das eleições.

Até hoje me pergunto por que diabos Pedro incluira aquela visita a um economista do PT, até então pouco conhecido, durante uma das passagens rápidas por São Paulo, provavelmente numa sexta-feira à tarde ou numa segunda pela manhã, antes de voltar a Brasília.

Deveria haver algum motivo muito importante, pois Malan não dava nó sem ponta. Imagino que pode até ter sido um pedido do presidente da República, que nos anos 70 recebera Mantega no Cebrap e depois escreveria o prefácio de Acumulação monopolista e crises no Brasil, primeiro livro do atual ministro, em parceria com a economista Maria Moraes, da Unicamp.

Certamente não estavam tratando de relações políticas entre o governo e o PT, que na época fazia oposição no Congresso a tudo, principalmente às privatizações e depois à Lei de Responsabilidade Fiscal. Só mais tarde, em 2002, quando ficou claro que o PT ganharia finalmente as eleições, é que Malan iria sugerir, para que não se instalasse um clima de pânico entre investidores e analistas estrangeiros, que Lula assinasse a tal  carta de compromisso com os fundamentos ortodoxos da política econômica do Real.

Algumas semanas depois, recebi no Ministério da Fazenda vários telefonemas do professor Guido, pedindo para apressar um artigo que o ministro lhe havia prometido, ou acenado com a possibilidade de escrever, para uma coletânea de artigos de um livro que estava preparando. 

Acho que no final Malan convencera seu ex-aluno e então  presidente do Banco Central, Gustavo Franco, a escrever o tal artigo, ou dar uma entrevista a Mantega. De fato, o material apareceria depois no livro Conversas com economistas brasileiros II, lançado em 1999.


Quando encontrar um dos dois novamente, prometo que vou tentar esclarecer o mistério.

PS - Vale a pena ler na revista Época desta semana o perfil de Guido Mantega, escrito pelo jornalista pelo Luiz Carvalho. Não me lembro de outra matéria com tantos detalhes da trajetória do atual ministro da Fazenda.

Em ano anterior à Rio+20 governo não criou uma única Unidade de Conservação

Em seu primeiro ano de governo a companheira Dilma Rousseff não criou nenhuma Unidade de Conservação, o que espanta porque entre 2001 e 2010 o número de UCs no país teria aumentado em mais de 83%. Sabendo que o Governo ja deve R$ 20 bilhões por indenizações de terras transformadas em UCs e terras indigenas, a presidenta achou melhor não aumentar as áreas protegidas.

www.greenpeace.org.br

Como economista, vê que UCs custam dinheiro se não for para ficar só no papel, como muitas áreas estão há anos  Se  não há dinheiro para investimento em infraestrutura, por exemplo, por causa da politica econômica de segurar gastos para enfrentar a crise externa, muito menos haveria  para uma finalidade que muitos ainda não entendem como pode dar retorno.

Além de não criar UCs no ano anterior à RIO+20, o governo ainda  reduziu com o apoio do Congresso o limite de algumas unidades de conservação,  como foi o caso do Parques Nacionais e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, alterado pela  Medida Provisória 558/2011 para de viabilizar a Hidrelétrico de Tapajós. Foram alterados também os limites de outros  parques, sob protesto dos ambientalistas.

Foto: Greenpeace

Uso medicinal da maconha cresce nos EUA e Inglaterra

Atendendo pedidos, vai aqui o link para um dos documentários do NatGeo sobre o uso medicinal da maconha. 

Quinze estados americanos já permitem o uso medicinal, sob receita médica, e no condado de Mendocino, no norte da California, onde moram vários amigos da época da contracultura, a plantação para atender a demanda virou uma grande fonte de receita para o setor público local.

Em Oakland, do outro lado da Baia de San Francisco (cidade natal de meu filho mais velho), a prefeitura vem dando todo apoio aos centros de saúde que distribuem maconha de alta qualidade sob receita médica,enfretando a legislação federal que está sub judice na Suprema Corte.

Na Inglaterra, grandes laboratórios vem investindo pesado na produção de medicamentos à base de THC, como o Marinol e sprays.

Enquanto isso, no Brasil do atraso cultural, da predominância da moral pequeno-burguesa e da hipocrisia religiosa que domina o Congresso, o tema é o maior  tabu. Os narcotraficantes continuam se enriquecendo, comprando armas e dominando setores da vida nacional.

E a policia, que deveria estar combatendo a entrada de cocaina e pasta-base pelas fronteiras para acabar com a epidemia de crack,está usando nosso dinheiro dos impostos para correr atrás dos estudantes da USP com seus baseados de protesto.

O que você, pagador(a) de impostos, acha disso tudo?

Maconha livre no Uruguai

Estivemos recentemente revisitando o Uruguai, pacato e conservador vizinho, nas palavras do atual presidente José Mujica, ex-guerrilheiro Tupamaro que passou 14 anos nas prisões da ditadura militar.

Foto: www.clicdocotidiano.com (Suzana Oliveira)

Nos anos 70 foi o primeiro país que nos recebeu, na fuga da ditadura brasileira, a caminho do exílio. Na época, quem nos recebeu em Montevideo foi o ex-deputado Neiva Moreira, a quem reencontramos aqui no Congresso antes de seu falecimento, em idade avançada.


Hoje é o país mais liberal da América Latina. Casamento gay é liberado, consumo de drogas totalmente descriminalizado e lei despenalizando o aborto a caminho de ser aprovada no Parlamento.


Agora, poderá ser pioneiro também na solução do problema das drogas: governo e oposição estariam a favor de projeto de lei permitindo o cultivo caseiro para consumo próprio de até nove plantinhas de cannabis.


Enquanto isso, do lado de cá da fronteira, a polícia continua correndo atrás de estudantes fumando baseado, como ocorreu recentemente na USP, e gastando nosso dinheiro dos impostos para combater as consequências e não as causas do tráfico de drogas - uma vergonha nacional.


Quando a companheira Dilma vai enfrentar o problema de frente, descriminalizando o consumo e permitindo o plantio de maconha para uso pessoal e medicinal, acabando de vez com o narcotráfico pelo estrangulamento deste lucrativo ramo de negócios?


PS - Aproveitamos para revisitar Buenos Aires, via Colônia de Sacramento, e relembrar os tempos heróicos dos companheiros do ERP e Montoneros, muitos mortos, desaparecidos. Acabam de condenar o ultimo general ditador, o velho Bignone que aterroziou um hospital em 1976. O ex-presidente Videla também está na cadeia, condenado a prisão perpétua. E lá também a maconha está descriminalizada há cinco anos.

Ameaças às unidades de conservação: falta de verba e ruralistas

Todo mundo que visita parques nacionais sabe que a falta de verba para o Instituto Chico Mendes cercar, construir infraestrutura e pagar indenizações é a maior ameaça às unidades de conservação.

Vimos isso recentemente no Parque Estadual de Terra Ronca, no extremo nordeste de Goiás, onde estão as mais belas cavernas do Centro-Oeste. Mas o problema acontece em todo o Brasil.


Veja e divulgue, por favor, a reportagem que fizemos sobre o tema, copiando e reenviando o link:


http://z6.co.uk/18e